Questão Q740045 - Direito Penal

Question

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local onde se achava a vítima, o que permitiu a sua libertação com a integridade física preservada. No mesmo interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas – autores executores do crime, os quais foram identificados e posteriormente presos preventivamente. Ele poderá obter perdão judicial por força da delação premiada? Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente
em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro
ou cárcere privado, interrogado no inquérito
pela autoridade policial, além de assumir seu
envolvimento no ilícito, indicou o local onde se
achava a vítima, o que permitiu a sua libertação
com a integridade física preservada. No mesmo
interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas
– autores executores do crime, os quais foram
identificados e posteriormente presos preventivamente.
Ele poderá obter perdão judicial por força da
delação premiada?

Gran Questões · Accepted Answer

Não, pois “Tulius” não é primário.

Gran Questões · Answer

Sim, pois ele preenche todos os requisitos exigidos pela Lei n. 9.807/99.

Gran Questões · Answer

Sim, porque não se trata de delito patrimonial praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

Gran Questões · Answer

Não, pois se trata de crime contra a liberdade da pessoa.

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime...