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A reincidência é circunstância agravante expressamente...
A reincidência é circunstância agravante expressamente prevista no Código
Penal em seu art. 61, I, majorando a pena-base do sujeito ativo no caso de sua
ocorrência. Assim, na hipótese de Manoel cometer novo delito, automaticamente
a pena a ser aplicada será majorada de acordo com critérios a serem
estabelecidos pelo Juiz. Diante disto, qual das alternativas se mostra correta?
A
A reincidência verificar-se-á quando o sujeito ativo comete novo crime, depois
do cometimento de crime anterior, independentemente de ter ocorrido o trânsito
em julgado de sentença penal condenatória.
B
Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de
transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha
condenado por crime anterior.
C
O Código Penal contempla duas hipóteses de reincidência: a geral e a
específica. A primeira diz respeito ao cometimento de novo crime após a prática
de outro e a segunda é relativa à prática de novo crime após a prática de outro
da mesma espécie.
D
Ocorre a reincidência no Direito Penal Brasileiro na hipótese do agente cometer
um delito após outro da mesma natureza (por exemplo, dois roubos, dois furtos,
dois estelionatos, etc).
E
De acordo com o Código Penal, a reincidência ocorre quando o agente,
mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois crimes da mesma espécie
ou de espécies diferentes no lapso temporal de cinco anos.