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Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade...
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
O maior de dezoito anos é ao mesmo tempo sujeito
ativo e passivo, uma vez que acabou prejudicado com
a reação da idosa, pois não tinha a intenção de
matá-la.
B
Há licitude na conduta do agente, pois ele não tinha a
intenção de matar a idosa.
C
Há tipicidade penal na conduta do maior de dezoito
anos no resultado da morte da idosa.
D
A idosa é sujeito ativo do fato criminoso.
E
No caso, não haverá culpabilidade, uma vez que o
sujeito passivo é idoso.