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Com relação aos institutos da desistência voluntária, do...
Com relação aos institutos da desistência voluntária, do
arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime
impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e
descriminantes putativas, assinale a opção correta.
A
Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime
preterdoloso.
B
Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer
erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de
proibição.
C
De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é
requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do
arrependimento eficaz.
D
O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor
de um crime de lesão corporal culposa.
E
Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro
adotou a teoria subjetiva.