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A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em...
A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em
sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e
antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade
da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade,
para esta teoria é elemento estruturante do fato típico.
Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria
A
da responsabilidade objetiva.
B
da causalidade normativa.
C
do domínio do fato.
D
da imputabilidade.
E
da equivalência dos antecedentes causais.