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Suponha que um funcionário público, detentor de competência...
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Q870471
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e especial do
Código Penal e de seus princípios constitucionais.
Suponha que um funcionário público, detentor de competência
para determinado ato de ofício, solicite vantagem indevida a um
particular para a prática do ato, vindo a receber deste vantagem
de natureza patrimonial. Nessa situação, o funcionário deve
responder por corrupção passiva, enquanto a conduta do particular
é considerada atípica.
C
Certo
E
Errado