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Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA...

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Q879105
Direito Penal Teoria Finalista
Teclas de Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Universidade de Pernambuco - UPE
Prova: UPE - SERES - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2009
Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA.
A
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de tipo essencial e seria atípica.
B
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e haveria a exclusão da culpabilidade.
C
Constatada a veracidade da alegação de “X”, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e seria atípica. Nesse caso, “Y” seria responsabilizada por tráfico de entorpecentes.
D
Ainda que seja verdadeira a alegação de “X”, ele deverá ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Nesse caso, “Y” também seria co-responsabilizada pelo mesmo crime.
E
Ainda que verdadeira a alegação de “X”, ele deve ser condenado, pois a Lei nº 11.343/2006, ao equiparar o tráfico de entorpecentes aos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), estabelece, também, a responsabilidade penal objetiva.
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