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Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
A
O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
B
O prazo da prescrição da pretensão punitiva aumenta de um terço em caso de réu reincidente.
C
O menor prazo prescricional do direito brasileiro é de três anos.
D
A pronúncia e o acórdão confirmatório da pronúncia interrompem a prescrição.
E
No estupro de vulnerável o termo inicial da prescrição da executória punitiva começa a correr da data em que a vítima
completar dezoito anos.