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É correto afirmar sobre o erro de tipo.
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
A
O erro sobre o elemento constitutivo do tipo
legal exclui o dolo.
B
O crime praticado com erro de tipo será desclassificado
para a forma tentada.
C
A prática de crime com erro de tipo somente é
possível nos crimes dolosos contra a vida.
D
Não se admite o erro de tipo nos crimes contra
a administração pública.
E
O ato delituoso deverá ser apenado como
contravenção quando presente o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal.