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É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
1
Q963361
Direito Penal
Atenuantes
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - PGE PE - Procurador do Estado - 2018
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
A
praticar o delito em estado de embriaguez voluntária.
B
praticar o crime sob a influência de multidão em tumulto, ainda que o tenha provocado.
C
possuir baixo grau de instrução do agente, no caso de crimes ambientais.
D
praticar crime ambiental em período de defeso à fauna.
E
possuir bons antecedentes.
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