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Acerca das políticas de seguridade social e previdência...
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Q1034842
Teclas de Atalhos
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Acerca das políticas de seguridade social e previdência social
no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Seguridade Social é uma das principais conquistas da
Constituição Federal de 1988, com o objetivo de
assegurar os direitos à saúde, à previdência e
assistência social, com exceção do seguro-desemprego,
que está ligado à política do trabalho.
B
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
tem como finalidade estabelecer o caráter
democrático e descentralizado da administração e
gestão pública tripartite, formada pelo governo,
trabalhadores e empregadores.
C
A realização de um orçamento de forma diferenciada
ao que está previsto na Constituição Federal de 1988
constitui-se historicamente como um dos fatores
para as dificuldades encontradas na política de
seguridade social.
D
O benefício do auxílio-doença somente poderá ser
reativado pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), não se admitindo decisões judiciais nesses casos.
E
Aposentadorias urbanas têm como opções a
aposentadoria por idade urbana, por tempo de
contribuição e temporária (salário-maternidade).