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Com relação à instituição de regime complementar nos regimes próprios de previdência so...

Com relação à instituição de regime complementar nos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.


A

A instituição do regime complementar não necessariamente vincula os benefícios do regime próprio ao teto previdenciário do RGPS.


B

Os planos de benefícios oferecidos aos participantes de regime de previdência complementar devem ser obrigatoriamente de contribuição definida.


C

O servidor que tiver ingressado no serviço público em data anterior à instituição do regime complementar estará automaticamente vinculado ao novo regime, independentemente de sua prévia opção.


D

A instituição dos planos de benefícios deve ser realizada por intermédio de entidades abertas de previdência complementar.


E

Os servidores titulares de cargo efetivo, os titulares de cargo em comissão e os empregados públicos serão beneficiários do regime de previdência complementar instituído pelo ente federado ao qual estiverem vinculados.