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Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda...

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Q1190304
Teclas de Atalhos
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Ano: 2013
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2013

Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição


A

sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.


B

do exportador de serviços para o exterior.


C

do aposentado pelo RGPS.


D

da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.


E

da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.