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Segundo o regime geral de previdência social e os...
Segundo o regime geral de previdência social e os benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
A
A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, ainda que comprovada a necessidade econômica superveniente.
B
Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
C
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
D
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação das contribuições.
E
O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, faz jus à aposentadoria por tempo de serviço, independentemente do recolhimento de contribuições facultativas.