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De acordo com a Lei Nº 8.213 de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, são consideradas doenças do trabalho:
A doença degenerativa.
A doença inerente a um grupo etário.
A doença que não produza incapacidade laboral.
A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.