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A Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei Orgânica da...
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Q1956167
Teclas de Atalhos
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A Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei Orgânica da Seguridade Social, conceitua a Seguridade Social como:
A
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
B
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos, sem a participação da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
C
Um conjunto integrado de ações de iniciativa da sociedade e dos poderes públicos, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à educação e à assistência social.
D
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à segurança pública e à assistência social.
E
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à educação, à previdência e à assistência social.