Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a portabilidade de recursos de planos de benefícios...
Sobre a portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e vice-versa, é correto afirmar, segundo a Instrução Conjunta SUSEP/PREVIC 01/2014.
A
Dispensa formalidades no requerimento de portabilidade, podendo ser feito por meio eletrônico.
B
O regulamento do plano de benefícios disporá sobre o critério de atualização do valor a ser portado.
C
Independe de concordância da entidade cessionária em recepcionares recursos.
D
A portabilidade deve ser homogênea, de entidade fechada para entidade fechada ou de entidade aberta para entidade aberta, sob pena de indeferimento.
E
Os valores deverão transitar pela conta bancária do participante requerente, para fins de cálculo da tributação incidente.