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Concessão de benefício pelo regime de previdência ao qual o...
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Q2069785
Direito Previdenciário
Lei Complementar 108/01 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência com
Teclas de Atalhos
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Sobre as regras dos planos de benefício e seus reajustes dispostos na Lei complementar n° 108/2001, julgue os seguintes itens.
Concessão de benefício pelo regime de previdência ao qual o participante esteja filiado por intermédio de seu patrocinador, quando se tratar de plano na modalidade benefício definido, instituído depois da publicação dessa Lei Complementar.
C
Certo
E
Errado