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Previdência Social é
Previdência Social é
A
um direito universal acessível a qualquer brasileiro.
B
um direito fundamental e obrigatório aos brasileiros natos e naturalizados.
C
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
D
um seguro social que visa assegurar a subsistência do trabalhador e seus dependentes em caso de incapacidade laboral, aposentadoria ou morte.
E
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.