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Considerando a alíquota de contribuição de Ronildo Pedrosa...

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda às questões de 36 a 45.


Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

Considerando a alíquota de contribuição de Ronildo Pedrosa, é correto deduzir que:


A

O Município Ômega não obterá o Certificado de Regularidade Previdenciária pela via administrativa.


B

O Município Ômega possui alíquota suplementar de 4% (quatro por cento) para amortização de deficit.


C

A alíquota de contribuição patronal do Município Ômega é de 20% (vinte por cento) sobre o valor da remuneração.


D

A alíquota de contribuição patronal do Município Ômega é de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos vencimentos.