Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando as faltas injustificadas, a contribuição...
1
Q2775479
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2021
Banca:
Instituto Consulplan
A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda às questões de 36 a 45.
Ente federativo: Município Ômega
Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa
Data de nascimento: 04/03/1960
Cargo efetivo: Psicólogo
Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980
Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00
Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00
Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00
Diárias JAN/2021: R$ 951,00
Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)
Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)
Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00
Considerando as faltas injustificadas, a contribuição previdenciária de Ronildo Pedrosa ao regime próprio na competência de JAN/2021:
A
Não sofrerá alteração em função das faltas.
B
Implica redução da contribuição patronal no mesmo período.
C
Será de, aproximadamente, 1/3 (um terço) da contribuição dos outros meses.
D
Será acrescida de multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de ausência injustificada.