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Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de...

Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência, é correto afirmar que:


A

não incide se o instituidor já era aposentado;


B

só é devida sobre os valores que ultrapassarem o teto do Regime Geral da Previdência Social;


C

é devida sobre toda remuneração recebida a título de pensão por morte;


D

incide apenas até o teto do Regime Geral da Previdência Social;


E

incidirá sobre o valor que supere o salário mínimo.