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A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS...
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Q2912877
Teclas de Atalhos
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A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e o RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é
A
inadmissível, uma vez que a lei que disciplina o RPPS dos Servidores do Município de São Paulo não contempla essa possibilidade.
B
admissível desde que o segurado complemente o valor da contribuição decorrente das diferenças de alíquotas aplicadas entre um sistema e outro.
C
inadmissível tão somente para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.
D
inadmissível tão somente para aposentadoria compulsória e aposentadoria especial por efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
E
admissível para qualquer espécie de aposentadoria, hipótese em que os referidos sistemas se compensarão financeiramente.