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A Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas...
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Q2957354
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas levando em consideração alguns planos de administração, como o(as):
A
plano comum, quando administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de participantes; e com multiplano, quando administram plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial.
B
multipatrocinadas, quando administram plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial.
C
singulares, quando administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de participantes.
D
multiplano, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.
E
plano comum, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.