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O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS aplica-se aos

O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS aplica-se aos


A

titulares de cargos efetivos e ocupantes de cargo em comissão da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


B

ocupantes de cargos temporários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


C

empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


D

ocupantes de cargos em comissão da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


E

servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações.