A Lei n.º 8121/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, prevê que a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos é considerada segurada obrigatória da Previdência Social na condição de: A Lei n.º 8121/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, prevê que a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos é considerada segurada obrigatória da Previdência Social na condição de:

A Lei n.º 8121/1991, que dispõe sobre a organização da...

Q2990034

Direito Previdenciário Organização da Seguridade Social

Ano: 2022

Banca: Fundação de Apoio à educação, Pesquisae Desenvolvimento CientíficoTecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF

Prova: FUNTEF - Prefeitura de Rancho Alegre - Assistente Social - 2022

A Lei n.º 8121/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, prevê que a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos é considerada segurada obrigatória da Previdência Social na condição de:

Empregado.

Empregado doméstico.

Contribuinte individual.

Trabalhador avulso.

Segurado especial.

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