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A respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto...
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Q3030070
Teclas de Atalhos
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A respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto no 3.048/99, assinale a alternativa correta.
A
É autorizada a conversão de tempo de serviço de magistério, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum.
B
A aposentadoria por idade do trabalhador rural somente será devida se, na oportunidade do requerimento da aposentadoria, o segurado se enquadrar como trabalhador rural.
C
O salário-maternidade, em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido à segurada no valor correspondente a quatro semanas.
D
Será devido auxílio por incapacidade temporária, independentemente do cumprimento de período de carência, aos segurados obrigatório e facultativo quando sofrerem acidente de qualquer natureza.
E
A aposentadoria especial não poderá ser concedida ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual.