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Sobre o nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP...

Sobre o nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP, como disciplinado na Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa correta.


A

O NTEP produz presunção absoluta do liame entre a doença e atividade profissional desempenhada pelo segurado.


B

O NTEP possui o mesmo efeito que o nexo individual previdenciário.


C

O NTEP é vinculante para a perícia médica, nos termos do regulamento.


D

O NTEP não se aplica na relação de trabalho doméstico.


E

O NTEP, uma vez aplicado, não produz efeito nas contribuições sociais dos empregadores;