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Carlos, Técnico Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã, recebeu um Relató...
Carlos, Técnico Previdenciário da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã, recebeu um Relatório sobre o plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. No texto do referido relatório, consta o seguinte parágrafo:
As formas de operacionalização dos parâmetros referentes aos planos de amortização do deficit atuarial do RPPS deverão observar o disposto no anexo do presente relatório quanto aos seguintes aspectos:
I. Percentuais mínimos do deficit atuarial a ser equacionado.
II. Prazos máximos do plano de amortização.
III. Percentuais mínimos do deficit atuarial que, em caso de aumento, torna obrigatória a revisão do plano de amortização.
A expressão latina deficit, que foi empregada no texto de relatório acima transcrito, segundo Kaspary (2017), tem o significado de:
A
Indicar a parte que cabe ou com que se deve contribuir, proporcionalmente.
B
Indicar a forma, a situação ou a posição em que se encontra certa questão ou coisa em determinado momento.
C
Indicar o custo por cabeça para cada indivíduo.
D
Designar o excesso de receita sobre a despesa, saldo positivo.
E
Designar o excesso do passivo sobre o ativo ou da despesa sobre a receita.