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G. trabalha como engenheiro civil da Construtora Alegria...
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Q3548067
Teclas de Atalhos
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G. trabalha como engenheiro civil da Construtora Alegria. Durante suas atividades de visitas a obras, caiu no canteiro de obras e fraturou a perna, sofrendo acidente de trabalho. Consequentemente, teve que se submeter a uma cirurgia, afastando-se do emprego por cinco meses e recebendo auxílio-acidente do INSS. Após sua alta médica, retornou às suas atividades laborais, mas foi notificado pela empresa de que estava sendo dispensado, de forma injustificada. A partir dessa conjectura, de acordo com a Lei nº 8.213/1991 − Planos de Benefícios da Previdência Social, assinalar a alternativa CORRETA.
A
A dispensa apenas é válida se for atestada a capacidade laboral total de G. por médico do INSS ou médico do trabalho.
B
G. não pode ser dispensado, pois goza de estabilidade provisória no emprego pelo período de doze meses, após alta médica.
C
G. não pode ser dispensado, pois goza de estabilidade temporária no emprego pelo período de vinte e quatro meses.
D
A dispensa é válida, pois o acidente de trabalho não provocou a aposentadoria por invalidez de G., situação em que a dispensa não é possível.