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Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado...
Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,
A
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, com subordinação e mediante remuneração.
B
o contratado em caráter permanente em Conselho, Ordem ou autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional.
C
o menor aprendiz, com idade de quatorze a dezoito anos, sujeito a formação técnica-profissional metódica.
D
o trabalhador temporário contratado por empresa de trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
E
o carregador de bagagem em porto, que presta serviços sem subordinação nem horário fixo, mas sob remuneração, a diversos, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou OGMO.