Questões de Concurso sobre Segurados obrigatórios

Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.

Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.

Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

Certo

Errado

apenas para os segurados contribuintes individuais e segurados facultativos.

apenas para os segurados empregados, segurados especiais e contribuintes individuais.

para os empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados facultativos.

para os segurados empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

para todas as espécies de segurados.

obrigatórios, na qualidade de empregadores.

obrigatórios, na qualidade de contribuintes individuais.

obrigatórios, sujeitos ao regime próprio de previdência do respectivo estado da Federação em que titularizados.

facultativos.

obrigatórios, na qualidade de empregados.

Segurado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente.

Segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte facultativo em relação à atividade de motorista de aplicativo.

Segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte individual em relação à atividade de motorista de aplicativo.

Segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte facultativo em relação à atividade de motorista de aplicativo.

Certo

Errado

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, o segurado facultativo.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

É segurado obrigatório da previdência social como empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

Certo

Errado

passará a ser segurado obrigatório do regime geral de previdência social (RGPS).

passará a ser segurado obrigatório do RPPS do estado a que pertence o município.

será segurado facultativo do RPPS do estado a que pertence o município.

terá de filiar-se a um regime de previdência social privada ou será segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS).

permanecerá sem proteção social, mas poderá filiar-se a um regime privado de previdência social.

Carla e Maria são excluídas da cobertura do Regime Geral de Previdência Social, haja vista a ausência de relação de emprego na forma celetista, o que representa requisito para a filiação previdenciária;

Maria é qualificada como empregadora doméstica e, nessa condição, é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, devendo verter as contribuições devidas na forma da lei;

Carla é segurada empregada do Regime Geral de Previdência Social, fazendo jus a prestações previdenciárias diversas, incluindo aposentadoria aos 55 anos de idade ou por tempo de contribuição, após 25 anos;

Maria, na condição de empresária, é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, sendo também qualificada como empregadora, assumindo ambas as responsabilidades legais;

Carla é qualificada como segurada empregada doméstica, sendo irrelevante o fato de sua empregadora não demandar sua mão de obra para a atividade profissional de moda.

Maria é qualificada como segurada especial do Regime Geral de Previdência Social, sendo, na condição de empregadora, responsável pelas obrigações previdenciárias relativas aos empregados em sua propriedade;

Maria é empregadora rural e, por desempenhar atividade profissional em gleba rural nas condições descritas, qualifica-se como segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;

Maria é segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, devendo realizar inscrição previdenciária junto ao INCRA, informando as dimensões de sua propriedade rural;

Maria, caso venha a falecer, não viabilizará pensão por morte para seus dependentes, pois não se qualifica como segurada especial, salvo se, em vida, tiver optado por inscrever-se como segurada facultativa do Regime Geral de Previdência Social;

Maria e seu esposo não poderão vincular-se, simultaneamente, ao Regime Geral de Previdência Social, sendo a inscrição, na qualidade de segurado obrigatório, restrita ao titular da propriedade rural.

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado, o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.

O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na Lei nº 8.213/1991, desde que não amparados por regime próprio de previdência social.

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor e maior de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso ou culposo, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado não é considerado no exercício do trabalho.

poderá aposentar-se aos 65 anos de idade, independentemente de contribuição previdenciária, desde que comprove renda familiar reduzida, nos termos da legislação;

poderá obter cobertura previdenciária junto ao Regime Geral de Previdência Social, desde que realize inscrição e recolhimentos na condição de segurada facultativa;

poderá inscrever-se como segurada autônoma, independentemente de atividade remunerada, assegurando, na forma da lei, todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias;

poderá vincular-se a regime privado de previdência, que permite a obtenção de aposentadorias nas mesmas condições do Regime Geral de Previdência Social;

tem a possibilidade de aderir ao sistema previdenciário como microempreendedora individual (MEI), devendo verter os recolhimentos previstos na legislação específica.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social calculada com base na média das remunerações.

Aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, calculada com base namédia das remunerações.

Aposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na média das remunerações.

Aposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na regra da integralidade e paridade.

Trabalhador avulso.

Segurado facultativo.

Contribuinte individual.

Segurado obrigatório na qualidade de empregado.

Segurado especial.

Trabalhador avulso

Contribuinte individual.

Beneficiário facultativo.

09.

10.

12.

13.

15.

os exercentes de mandato eletivo, ainda que titulares de cargo efetivo.

os titulares de emprego público, ainda que atuem na administração direta.

os ocupantes de cargo em comissão, ainda que titulares de cargo efetivo.

os titulares de cargo efetivo, desde que exerçam função de confiança.

os empregados domésticos, desde que na qualidade de contribuinte individual.

segundo a descrição de sua atividade profissional, Maria está qualificada como segurada obrigatória empresária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

na situação descrita, a única possibilidade de aposentadoria para Maria seria por idade, ao completar 62 anos, e desde que comprovado o recolhimento de 15 anos de contribuição;

em qualquer situação, o INSS poderá exigir de Maria a prova de todos os recolhimentos previdenciários derivados da comercialização de sua produção rural, haja vista ela ser a responsável tributária;

caso Maria obtenha aposentadoria por idade na condição de pequena produtora rural, ela impedirá que os demais membros da família recebam prestação semelhante, por conta do necessário custeio do sistema previdenciário;

caso Maria desempenhe suas atividades em estrito regime de economia familiar, em área não superior a quatro módulos fiscais, poderá enquadrar-se como segurada especial do RGPS e aposentar-se nessa condição.