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Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência...
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Q4099374
Direito Previdenciário
Manutenção (período de graça), perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
B
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, o segurado facultativo.
C
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
D
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
E
É segurado obrigatório da previdência social como empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.