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Com base no Regime Geral da Previdência Social, são...
Com base no Regime Geral da Previdência Social, são segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas:
A
Os segurados obrigatórios da Previdência Social incluem apenas aqueles que exercem atividades urbanas, excluindo os trabalhadores rurais.
B
Os contribuintes individuais que exercem atividades autônomas não são obrigados a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, para acessar aos seguros.
C
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional é considerando segurado, mediante contribuição ao Regime Geral.
D
Empregadores domésticos são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, independentemente de contribuição social.
E
Todos os servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios estão incluídos no Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição ao Regime Próprio.