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A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de u...
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Q3814368
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, à luz da Lei Complementar nº 109/2001, dar-se-á mediante
A
contrato do plano de benefício celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
B
convênio de adesão celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
C
convênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
D
contrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
E
convênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador ou contrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.