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Em relação à aposentadoria especial, analise as assertivas a seguir: I. Atualmente, par...
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Q3998349
Teclas de Atalhos
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Em relação à aposentadoria especial, analise as assertivas a seguir:
I. Atualmente, para usufruto do direito à aposentadoria especial, é necessário cumprir a carência de 180 meses de contribuição e comprovação de exposição aos agentes nocivos à saúde. Em alguns casos, a idade mínima é exigida, em outros, é necessária pontuação mínima (de idade, tempo de contribuição e o tempo de efetiva exposição).
II. O tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos que garantirá o direito à aposentadoria especial varia entre 15, 20 e 25 anos, a depender da natureza do agente que caracteriza o ambiente danoso à saúde.
III. Para usufruto da aposentadoria especial, os trabalhadores receberão, no ato de rescisão de contrato de trabalho, uma cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
IV. Para a concessão de aposentadoria especial, é exigida a comprovação do exercício de atividade laboral, devendo a atividade ser permanente e em casos específicos, ocasional ou intermitente.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.