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Jonas foi nomeado interventor para uma entidade de previdência complementar ao ser cons...
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Q4110680
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Jonas foi nomeado interventor para uma entidade de previdência complementar ao ser constatado que nela ocorreram irregularidades na constituição das reservas técnicas e provisões por ativos garantidores. No exercício da sua atividade, Jonas observou que será necessário onerar a entidade.
À luz da Lei Complementar nº 109/2001, em relação ao prazo de Jonas, é correto afirmar que
A
devido ao fato de a atividade ser onerosa, o prazo de Jonas dependerá de prévia e expressa autorização do órgão competente, ocorrendo sua cessação ao ser aprovado o plano de recuperação da entidade, ou decretada sua liquidação extrajudicial.
B
Jonas terá até 180 dias para apresentar o plano de recuperação da entidade, ou decretar sua liquidação extrajudicial.
C
Jonas terá até 360 dias para apresentar o plano de recuperação da entidade, ou decretar sua liquidação extrajudicial.
D
Jonas exercerá a atividade por até 180 dias, sendo necessária autorização expressa do órgão competente, se for necessária a ampliação do prazo para apresentar o plano de recuperação da entidade, ou decretar sua liquidação extrajudicial.
E
Jonas exercerá a atividade por até 360 dias, sendo necessária autorização expressa do órgão competente, se for necessária a ampliação do prazo para apresentar o plano de recuperação da entidade, ou decretar sua liquidação extrajudicial.