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A concessão do benefício do acidente do trabalho pela PS...
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Q4304253
Teclas de Atalhos
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A concessão do benefício do acidente do trabalho pela PS requer, corretamente, premissas regulamentares.
Nesse sentido, está correto afirmar que, para o estabelecimento do nexo entre o trabalho e o agravo,
A
a perícia médica utiliza, como única referência, a lista de doenças relacionadas ao trabalho (lista C), editada em 2023, pelo Ministério da Saúde.
B
deve ocorrer o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade constante da CID.
C
serão consideradas válidas apenas as entidades mórbidas constantes da lista B, anexada ao regulamento original.
D
deve existir a prévia associação entre a entidade mórbida, identificada pela perícia médica federal, e a ocupação registrada no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).
E
deve ser utilizada, obrigatoriamente, a recém editada Classificação Internacional de doenças (CID – 11).