Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre Acidente do trabalho e doenças ocupacionais

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
434 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

A concessão do benefício do acidente do trabalho pela PS requer, corretamente, premissas regulamentares.


Nesse sentido, está correto afirmar que, para o estabelecimento do nexo entre o trabalho e o agravo,


A

a perícia médica utiliza, como única referência, a lista de doenças relacionadas ao trabalho (lista C), editada em 2023, pelo Ministério da Saúde.


B

deve ocorrer o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade constante da CID.


C

serão consideradas válidas apenas as entidades mórbidas constantes da lista B, anexada ao regulamento original.


D

deve existir a prévia associação entre a entidade mórbida, identificada pela perícia médica federal, e a ocupação registrada no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).


E

deve ser utilizada, obrigatoriamente, a recém editada Classificação Internacional de doenças (CID – 11).

No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura exposta do membro superior direito. Submetido à cirurgia, houve a necessidade de realizar a osteossíntese por meio de fixação interna.


Assinale a alternativa que, corretamente, expõe seus direitos previdenciários.


A

Considerando que o limite máximo para o contrato de trabalho temporário é de 180 dias, o trabalhador do caso apresentado perdeu o direito ao benefício da prestação continuada, mesmo na condição de acidente do trabalho.


B

Por estar caracterizado como acidente de trajeto, a legislação previdenciária não prevê, para os trabalhadores na condição de temporários e se se fizerem necessários, a concessão dos benefícios do auxílio-acidente e da reabilitação.


C

Na ocorrência de perda de capacidade funcional em razão do acidente, a empresa tomadora dos serviços ficará com a responsabilidade de manter esse trabalhador, definitivamente, no quadro de empregados em serviço compatível com suas limitações.


D

Por estar inserido na categoria de segurado obrigatório da Previdência Social, o trabalhador terá assegurados todos os direitos previdenciários determinados na legislação vigente.


E

A emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) e o imediato encaminhamento do acidentado ao INSS são de responsabilidade, obrigatória, da empresa tomadora dos serviços para onde se dirigia quando ocorreu o evento.

De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão de determinadas prestações do Regime Geral de Previdência Social exige o cumprimento de período mínimo de carência. Considerando a regra geral (ressalvadas as exceções do art. 26), quantas contribuições mensais são necessárias para que o segurado tenha direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez:


A

6 contribuições mensais.


B

10 contribuições mensais.


C

12 contribuições mensais.


D

18 contribuições mensais.


E

24 contribuições mensais.

Carlos, 45 anos, empregado urbano, contribui para o RGPS desde os 20 anos, sem interrupção. Em março de 2024, sofreu acidente de trabalho que o incapacitou temporariamente por 14 dias. Após alta médica, retornou ao trabalho. 6 meses depois, ficou novamente incapaz, devido à diabetes, pelo prazo de 30 dias. Com base na Lei nº 8.213/1991 e nas normas do Plano de Benefícios da Previdência Social, sobre a situação de Carlos, assinale a alternativa correta.


A

Carlos tem direito ao auxílio por incapacidade temporária apenas na segunda situação, pois cumpriu carência de 12 contribuições mensais; o benefício será pago a partir do 16º dia de afastamento, ficando os primeiros 15 dias a cargo do empregador.


B

Na primeira situação (acidente de trabalho), Carlos tem direito ao auxílio por incapacidade temporária a partir do 1º dia de afastamento, pois o acidente de trabalho exige carência de 12 contribuições que foram devidamente cumpridas.


C

Na segunda situação (diabetes), Carlos não tem direito a qualquer benefício previdenciário, pois a incapacidade inferior a 60 dias não gera direito ao auxílio por incapacidade temporária no RGPS.


D

O auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho prescinde de carência, e o benefício é pago pela Previdência a partir do 1º dia de afastamento, independentemente do número de dias de incapacidade.


E

Na segunda situação, pelo fato de ser menos de 1 ano do primeiro afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento integral do período, não havendo intervenção da Previdência Social.

Durante uma capacitação sobre benefícios previdenciários na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou critérios utilizados pela perícia médica do INSS para caracterizar a natureza acidentária da incapacidade laboral.


Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que leva ao reconhecimento automático dessa natureza pela perícia.


A

Existência de laudo interno com recomendação administrativa da empresa.


B

Indicação de atividade compatível com a função registrada no contrato de trabalho.


C

Identificação de condutas disciplinares aplicadas durante o período laboral anterior.


D

Registro recente de semanas anteriores sem afastamentos ou restrições funcionais.


E

Constatação de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo constatado.

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).


Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.


A

Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.


B

Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.


C

Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).


D

Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.


E

Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.

Nos termos do art. 59, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA:


“O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.”


A

O segurado em gozo de auxílio-doença na data do recolhimento à prisão não terá o benefício suspenso.


B

Não será devido o auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.


C

O segurado recluso em cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto terá direito ao auxílio-doença.


D

Em caso de prisão declarada ilegal, o segurado terá direito à percepção do benefício por todo o período devido.

Além da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante o órgão de previdência social, outros órgãos públicos e sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho.


C

Certo


E

Errado

Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele sofrido pelo segurado:


A

Ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído indiretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que dispense a atenção médica para a sua recuperação.


B

Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, ainda que fora do local e do horário de trabalho.


C

No local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física não intencional, exceto de terceiro, por motivo de disputa não relacionada ao trabalho.


D

Em razão de doença proveniente de contaminação não acidental do empregado fora exercício de sua atividade.


E

No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, exclusivamente quando em veículo de propriedade da empresa.

É permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, devendo tal cobertura ser atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.


C

Certo


E

Errado

O PPP, documento histórico laboral do trabalhador, deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros ambientais e os dados dos responsáveis pelas informações.


C

Certo


E

Errado

De acordo com a legislação previdenciária, Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, independentemente do motivo de sua ocorrência.


B

Consideram-se acidente do trabalho as entidades mórbidas: doença profissional e doença do trabalho.


C

Não é considerada como doença do trabalho a doença inerente a grupo etário.


D

A empresa ou o empregador doméstico deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.


E

Independe de carência a concessão da prestação de auxílio-acidente, não sendo devido aos contribuintes individuais ou facultativos.

Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.

Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.


A

Não se trata de acidente do trabalho, porque a sociedade empresária não teve culpa.


B

É acidente do trabalho, mas houve culpa exclusiva da vítima, que deveria ter cautela no momento de negar o pedido.


C

Não se pode caracterizar o evento como acidente do trabalho, porque ele ocorreu em momento no qual o agressor não estava trabalhando.


D

É acidente do trabalho típico e a responsabilidade pela indenização deve ser buscada em reclamação trabalhista contra a sociedade empresária e o empregado agressor.


E

O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.

Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local de trabalho, o que ensejou o seu afastamento por 60 dias, retornando às mesmas funções após ter passado pela perícia médica previdenciária oficial do INSS.


Nesse caso, a trabalhadora faz jus ao:


A

auxílio-doença e ao auxílio-acidente;


B

benefício por incapacidade temporária acidentário;


C

benefício por incapacidade temporária previdenciário;


D

benefício por incapacidade permanente previdenciário;


E

auxílio-doença e ao benefício por incapacidade permanente previdenciário.

Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com os direitos incluídos no Regulamento Geral da Previdência Social (RGPS), com os quais poderá contar um trabalhador que acabou de ser encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como vítima de um acidente do trabalho.


A

O trabalhador tem o direito à Reabilitação Profissional, que é uma prestação isenta de carência para esse tipo de benefício.


B

O benefício da prestação continuada, em casos de acidente do trabalho, será concedido após quinze dias da entrada do pedido, independentemente do dia de ocorrência do evento.


C

Se for caracterizado como acidente de trajeto, para a concessão do benefício previdenciário deverá ser comprovada a filiação ao INSS há, no mínimo, seis meses.


D

Caso a gravidade do acidente determine um afastamento maior que dois anos, a empresa se desobrigará, legalmente, a recebê-lo após a alta, e a previdência deverá providenciar seu novo emprego.


E

Caso ocorra, pela sua gravidade, a aposentadoria por incapacidade permanente, perderá o direito à habilitação para outra atividade laborativa, mesmo com seu manifesto interesse.

José, 20 anos, foi andar de patinete elétrico no final de semana e sofreu queda com fratura de cotovelo, sendo submetido à cirurgia e consequente afastamento do trabalho por 75 dias. Por ser o primeiro emprego, ele tem somente seis meses de registro e contribuição para a previdência social. Por não ser considerado um acidente do trabalho, segundo o Regime Geral da Previdência Social (GRPS),


A

a concessão do benefício pela previdência ocorrerá a partir do 15º dia de afastamento.


B

não haverá concessão do benefício pela previdência, pois José se encontra em período de carência.


C

a concessão do benefício dependerá da análise do perito da previdência.


D

a concessão do benefício dependerá do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).


E

a concessão do benefício dependerá do laudo do médico do trabalho da empresa.

Carlos, motorista de caminhão, estava realizando, em seu próprio veículo, uma entrega a serviço de uma empresa que o contratou. Durante a viagem, se envolveu, sem dolo ou culpa, em acidente de trânsito e o caminhão foi incendiado. O incêndio resultou em danos ao veículo e ferimentos em Carlos. A empresa alegou que o acidente não é considerado acidente de trabalho. Com base no Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho, é correto afirmar que o acidente:


A

Não é considerado acidente de trabalho, pois o acidente de trânsito é considerado caso fortuito.


B

É considerado acidente de trabalho, pois ocorreu durante a execução de atividades a serviço da empresa.


C

Só seria considerado acidente de trabalho se Carlos estivesse conduzindo veículo de propriedade da empresa.


D

Só será considerado acidente de trabalho se Carlos conseguir provar que o fato se deu por dolo ou culpa da empresa.


E

Não é considerado acidente de trabalho, pois os ferimentos decorreram do incêndio (caso fortuito), e não do acidente de trânsito.

Acidente de trabalho segundo a Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu Art. 19, é definido como: “Aquele que ocorre durante o exercício do trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.” Com base nessa definição, assinale a alternativa correta:


A

São considerados acidentes de trabalho apenas os que ocorrem dentro da empresa, não sendo enquadrados os acidentes de trajeto.


B

Um acidente que ocorre durante atividades de lazer do empregado, mesmo em viagem a serviço, deve ser enquadrado como acidente de trabalho.


C

Doenças ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho quando resultam diretamente das condições em que o trabalho é realizado.


D

Acidentes ocorridos durante os períodos de refeição, descanso ou satisfação de necessidades fisiológicas não são considerados acidentes de trabalho, mesmo que ocorram no local de trabalho


E

Apenas acidentes que resultam em afastamento superior a 15 dias são considerados acidentes de trabalho pela legislação.

Dona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um período longo. Dona Augusta foi procurar informações acerca do direito ao auxílio-doença e, diante da situação apresentada, a assistente social a tranquilizou, informando que a dona Augusta tem direito a receber o benefício, pois o (a):


A

auxílio-doença não tem carência


B

carência de 6 meses foi cumprida


C

queda e a fratura são isentas de carência


D

acidente de trabalho independe de carência

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:


I. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de serviço.

II. Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial.

III. Auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas I e II.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

 
Ir para a página:
OK
 
Gerar simulado