Questões de Concurso sobre Habilitação e Reabilitação profissional

segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser avaliada levando em conta, exclusivamente, as habilidades e competências físicas e cognitivas.

para definir o “estado de incapacidade”, é suficiente a identificação de limitações ou deficiências individuais para as tarefas do trabalho exercido antes do afastamento.

está estratégica e intimamente relacionada ao processo de retorno ao trabalho, que deve se iniciar somente após constatada a completa recuperação do trabalhador.

sua avaliação em programa de reabilitação profissional e a prescrição de meios auxiliares de locomoção, no INSS, será realizada, preferencialmente, por meio do trabalho de equipe multiprofissional especializada.

segundo o modelo biopsicossocial, deve ser avaliada individualmente, a partir das dimensões físicas, cognitivas, sociais e ambientais.

Durante o processo de inserção no mercado de trabalho deve-se considerar a significativa diferença que há entre os conceitos de incapacidade e deficiência.

Os processos de habilitação e reabilitação não têm caráter obrigatório e sua instalação só depende da manifestação de interesse do segurado.

Os períodos de carência que regulam a concessão desse benefício variam em função da causa que determinou a incapacidade.

É um benefício que deixa de ser disponibilizado ao segurado já aposentado por invalidez.

É um benefício concedido exclusivamente aos segurados contribuintes da Previdência Social.

No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.

Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.

A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.

A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.

O trabalhador tem o direito à Reabilitação Profissional, que é uma prestação isenta de carência para esse tipo de benefício.

O benefício da prestação continuada, em casos de acidente do trabalho, será concedido após quinze dias da entrada do pedido, independentemente do dia de ocorrência do evento.

Se for caracterizado como acidente de trajeto, para a concessão do benefício previdenciário deverá ser comprovada a filiação ao INSS há, no mínimo, seis meses.

Caso a gravidade do acidente determine um afastamento maior que dois anos, a empresa se desobrigará, legalmente, a recebê-lo após a alta, e a previdência deverá providenciar seu novo emprego.

Caso ocorra, pela sua gravidade, a aposentadoria por incapacidade permanente, perderá o direito à habilitação para outra atividade laborativa, mesmo com seu manifesto interesse.

A reabilitação profissional abrange o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

O Instituto Nacional do Seguro Social não reembolsará as despesas realizadas com a aquisição de prótese não prescrita ou não autorizada por suas unidades de reabilitação profissional.

A avaliação da elegibilidade do segurado para encaminhamento à reabilitação profissional é realizada pela perícia médica federal.

A reabilitação profissional é um serviço prestado tanto ao segurado como aos seus dependentes.

Concluído o processo de reabilitação profissional, a previdência social tem o dever de zelar pela manutenção do segurado no mesmo emprego.

incorreta, pois a reabilitação profissional é serviço previdenciário limitado a segurados empregados, avulsos e especiais, não sendo extensível a contribuintes individuais, como é o caso de Amanda;

correta, pois Amanda, se não devidamente reabilitada dentro de dois anos, será automaticamente aposentada por incapacidade permanente, recebendo proventos integrais pelo INSS;

incorreta, pois Amanda tem a prerrogativa de recusar a reabilitação profissional, assim como transfusão de sangue e intervenção cirúrgica, em prestígio ao princípio da dignidade humana;

correta, pois a reabilitação profissional é obrigatória em situações como a exposta, de forma a viabilizar o retorno da segurada ao mercado de trabalho, ainda que em atividade diversa;

incorreta, pois, se Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade profissional, deve ser aposentada por invalidez, nos termos da lei, devendo se afastar de toda e qualquer atividade remunerada.

Humberto permanece vinculado ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado empregado, salvo se optar pelo ingresso em regime diverso.

Caso Humberto já ingresse no cargo público com tempo de contribuição e idade suficientes para a aposentadoria, poderá requerer a prestação imediatamente no regime previdenciário a que estiver vinculado.

Humberto, na hipótese de mudança de regime previdenciário, não poderá computar os recolhimentos previdenciários pretéritos na condição de contribuinte individual.

Humberto, já na condição de servidor público federal, é automaticamente filiado ao regime próprio de previdência dos servidores federais.

restrito a todos os segurados.

devido a todos os dependentes, após cumprida a carência, quando a incapacidade teve origem no exercício do trabalho.

restrito aos dependentes.

devido aos segurados e dependentes.

extensivo a todos os dependentes, inclusive os filhos, até os vinte e quatro anos, quando matriculados em universidade pública.

Os profissionais que atuam na reabilitação profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são exclusivamente os fisioterapeutas e os médicos.

A reabilitação profissional deve ser proporcionada obrigatoriamente pela empresa em que o beneficiário trabalhou por último, antes da incapacidade laboral.

O ingresso do segurado no serviço de reabilitação profissional depende do encaminhamento pela perícia médica, oque geralmente ocorre no exame de avaliação de benefício por incapacidade.

Com a realização de três sessões de reabilitação promovidas pelo INSS, o segurado é liberado para o campo de trabalho ou encaminhado para continuidade na rede privada.

Concluído o processo de habilitação ou reabilitação profissional, o INSS libera automaticamente o segurado para o campo de trabalho sem a necessidade de comprovação física, uma vez que as informações já se encontram em seu banco de dados.

Certo

Errado

Helena está recebendo 2 benefícios previdenciários.

Helena está recebendo 2 serviços previdenciários.

Helena está recebendo 1 benefício e 1 serviço previdenciários.

Helena está recebendo parcelas da Assistência Social.

Helena está recebendo prestações da Saúde.

É um tipo de prestação que, em razão de seus objetivos, destina-se exclusivamente aos segurados da ativa com deficiências adquiridas.

É uma prestação específica para os já beneficiários da Previdência Social e reconhecidos, por meio de avaliação, como totalmente incapacitados para qualquer tipo de trabalho.

Os beneficiários reabilitados não se incluem na lei de cotas, que se destina a atender apenas os portadores de deficiência habilitados.

Desenvolvem-se por meio de funções básicas que incluem a avaliação do potencial laborativo e a orientação e acompanhamento da programação profissional.

Para usufruir do programa o segurado, após sua desvinculação da perícia médica federal, terá sua elegibilidade e incapacidade avaliadas por equipe multiprofissional específica.

Certo

Errado

No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o beneficiário será atendido por servidores com formação em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Serviço Social, dentre outras.

O segurado iniciará a reabilitação profissional quando acreditar que não tem mais condições de saúde para trabalhar.

A participação do beneficiário no programa de reabilitação profissional é obrigatória quando o encaminhamento for realizado pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial.

O ingresso do segurado no serviço de reabilitação profissional depende do encaminhamento pela perícia médica, o que em geral ocorre no exame de avaliação de benefício por incapacidade.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) reembolsará as despesas realizadas com a aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) e outros recursos materiais, mesmo quando não forem prescritos por suas unidades de reabilitação profissional.

O êxito do processo de reabilitação é altamente influenciado por variáveis que estão sob controle completo da Autarquia, como, por exemplo, tipos de limitação ou condições sociais, e está, portanto, garantido.

Constitui obrigação da Previdência Social a manutenção do segurado no mesmo emprego ou a sua colocação em outro para o qual foi reabilitado.

O INSS é obrigado a atender os dependentes do segurado.

A participação do beneficiário no programa de reabilitação profissional é obrigatória quando o encaminhamento for realizado pela perícia médica federal ou por decisão judicial.

15 – 9 – 40 – 105 – 0.

15 – 9 – 40 – 105 – 2.

15 – 9 – 50 – 105 – 0.

15 – 9 – 50 – 105 – 2.

V – F – V – F - F;

F - V - V - F - V;

V – V – F – F - F;

F - F - V - V - V;

V – V – F – V - F.

Certo

Errado

Certo

Errado

Somente as afirmativas I, II são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

Todas as afirmativas são verdadeiras.