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No capítulo dedicado aos benefícios e serviços aos seus contribuintes, o Regime Geral da Previdência Social considera que o direito à reabilitação profissional, é
restrito a todos os segurados.
devido a todos os dependentes, após cumprida a carência, quando a incapacidade teve origem no exercício do trabalho.
restrito aos dependentes.
devido aos segurados e dependentes.
extensivo a todos os dependentes, inclusive os filhos, até os vinte e quatro anos, quando matriculados em universidade pública.