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Trabalhador de 18 anos, auxiliar de almoxarifado, segurado...
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Q4640375
Teclas de Atalhos
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Trabalhador de 18 anos, auxiliar de almoxarifado, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 1 mês, sofreu um acidente de trajeto que resultou em amputação da mão esquerda (não dominante) impedindo-o de retornar às suas atividades habituais de carregamento de peso e organização de prateleiras altas. Após a consolidação das lesões, o segurado foi encaminhado ao serviço de reabilitação profissional.
Considerando o caso hipotético descrito, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos aspectos correspondentes às normas previdenciárias vigentes.
A
Só têm direito a esse benefício segurados com um ano ou mais de contribuição previdenciária.
B
O segurado em processo de reabilitação profissional deixa de receber o auxílio-doença imediatamente após o início do curso de capacitação.
C
A prestação de reabilitação profissional é facultativa para o segurado, não havendo penalidades caso ele decida não participar do programa indicado pelo INSS.
D
O trabalhador deverá retornar ao mesmo emprego, exercendo funções compatíveis com sua limitação, mesmo que para isso seja necessário reduzir sua remuneração, visando à sua readaptação profissional.
E
A reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por esses meios.