Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Carlos, 45 anos, empregado urbano, contribui para o RGPS...
1
Q4565741
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Carlos, 45 anos, empregado urbano, contribui para o RGPS desde os 20 anos, sem interrupção. Em março de 2024, sofreu acidente de trabalho que o incapacitou temporariamente por 14 dias. Após alta médica, retornou ao trabalho. 6 meses depois, ficou novamente incapaz, devido à diabetes, pelo prazo de 30 dias. Com base na Lei nº 8.213/1991 e nas normas do Plano de Benefícios da Previdência Social, sobre a situação de Carlos, assinale a alternativa correta.
A
Carlos tem direito ao auxílio por incapacidade temporária apenas na segunda situação, pois cumpriu carência de 12 contribuições mensais; o benefício será pago a partir do 16º dia de afastamento, ficando os primeiros 15 dias a cargo do empregador.
B
Na primeira situação (acidente de trabalho), Carlos tem direito ao auxílio por incapacidade temporária a partir do 1º dia de afastamento, pois o acidente de trabalho exige carência de 12 contribuições que foram devidamente cumpridas.
C
Na segunda situação (diabetes), Carlos não tem direito a qualquer benefício previdenciário, pois a incapacidade inferior a 60 dias não gera direito ao auxílio por incapacidade temporária no RGPS.
D
O auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho prescinde de carência, e o benefício é pago pela Previdência a partir do 1º dia de afastamento, independentemente do número de dias de incapacidade.
E
Na segunda situação, pelo fato de ser menos de 1 ano do primeiro afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento integral do período, não havendo intervenção da Previdência Social.