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Questões de Concurso sobre Acidente do trabalho e doenças ocupacionais
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Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do trabalho, e ao auxílio-acidente, o trabalhador que esteja temporariamente incapacitado de trabalhar.
C
Certo
E
Errado
Um empregado sofreu um acidente fora do local e horário de trabalho enquanto executava uma atividade que traria lucro para a empresa.
Nessa hipótese, o acidente sofrido pelo referido empregado é considerado acidente de trabalho.
C
Certo
E
Errado
José, que ocupa o cargo de gerente em uma empresa, deixou seu computador pessoal em uma loja de assistência técnica de computadores e solicitou que Carlos, um subordinado seu, buscasse, durante a folga deste, o referido objeto e o levasse para o escritório da empresa no próximo dia de trabalho. A caminho da loja, Carlos sofreu um acidente.
Nessa situação, o acidente sofrido por Carlos não é considerado acidente de trabalho, pois o empregado estava de folga e só levaria o computador no seu próximo dia de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Cópia autêntica do PPP deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
É facultado à empresa atualizar o laudo técnico com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores somente quando for solicitada a emissão do referido documento.
C
Certo
E
Errado
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador variável, aplicado à uma alíquota de contribuição obrigatória pelas empresas e definido por critérios determinados no decreto número 3.048/99. Ele é composto pelos índices de gravidade, frequência e custo, sobre os quais pode-se afirmar, corretamente, que
A
o de frequência inclui todos os registros de acidentes e das doenças adquiridas após a admissão, mesmo as não decorrentes da atividade ocupacional.
B
o de gravidade inclui apenas os casos de acidentes e doenças geradores dos seguintes benefícios: auxílio-acidente e/ou aposentadoria por incapacidade permanente.
C
o de frequência leva em conta os registros, na Previdência Social, de acidentes ou benefícios de natureza acidentária.
D
o de gravidade considera as mortes ponderadas por um peso especificado de 100% quando decorrentes de acidente do trabalho.
E
o de custo adota como referência o somatório de todos os benefícios pagos pela Previdência Social aos segurados da empresa.
Não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
C
Certo
E
Errado
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
A
O acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário do trabalho, mas provocado por colega de profissão.
B
A doença que tenha conexão necessária com a atividade laboral, qualificada como doença profissional.
C
O acidente que ocorra no ambiente de trabalho e durante o horário normal de atividade, mesmo sem incapacidade.
D
O acidente no local de trabalho, exceto quanto aos períodos destinados a refeição ou descanso.
E
As doenças degenerativas, ainda que relacionadas a determinado grupo etário.
A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa à invalidez e pelo valor do benefício, que é maior em se tratando de invalidez acidentária.
C
Certo
E
Errado
Jorge Silva, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, sofre acidente do trabalho que gera incapacidade temporária para o trabalho por dois anos. Após o referido interregno, Jorge tem alta médica e retorna para o trabalho. Após o retorno, busca, junto ao INSS, prestação previdenciária denominada de “auxílio-acidente”.
Sobre o referido contexto hipotético, é correto afirmar que
A
Jorge Silva terá de demonstrar, para a concessão do benefício desejado, que a sequela física que possui é decorrente de acidente de trabalho, sob pena de indeferimento da prestação.
B
a prestação previdenciária apontada é automaticamente concedida aos segurados da previdência social incapacitados por mais de dois anos, cabendo, portanto, o pagamento.
C
Jorge Silva, desde que comprovadamente sequelado pelo acidente que o atingiu, faz jus à prestação previdenciária desejada, cabendo a concessão pelo INSS.
D
o direito ao benefício desejado carece de demonstração de sequela produzida pelo acidente, de forma permanente, que seja capaz de gerar redução da capacidade laborativa de Jorge.
E
na situação narrada, não é viável a concessão do auxílio-acidente, pois Jorge já usufruiu da prestação previdenciária devida por incapacidade temporária para o trabalho decorrente de acidente do trabalho.
O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei nº 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com doença degenerativa.
2. Um soldador com queimaduras devido ao trabalho realizado sem o fornecimento de EPI.
3. Um técnico em informática com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho.
4. Um mergulhador com hipotermia devido à variação de temperatura da água realizando um trabalho de inspeção de uma plataforma de petróleo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhimentos previdenciários normais. Após alguns anos na atividade, decide afastar-se definitivamente do trabalho.
Sobre o contexto hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Joana desempenhou atividade remunerada de forma ilegal, haja vista a proibição de retorno às atividades remuneradas de pessoa aposentada.
B
Joana terá direito, ao encerrar definitivamente seu trabalho, a rever o valor da renda mensal de seu benefício, mediante procedimento conhecido como desaposentação.
C
Joana, caso sofra acidente de trabalho na atividade após a aposentadoria, não fará jus ao benefício previdenciário por incapacidade temporária.
D
Joana, durante a atividade remunerada desempenhada após a aposentadoria, submete-se a contribuições previdenciárias sobre o valor de seu benefício, somente.
E
Joana poderá, a depender do tempo de atividade após a aposentadoria, totalizar novo tempo de contribuição que viabilize uma segunda aposentadoria.
Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinale a opção correta.
A
Considera-se agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, esteja associada ou se superponha às consequências do anterior.
B
O acidente de trabalho deverá ser comunicado pela empresa ao órgão de previdência social até o quinto dia útil seguinte ao de sua ocorrência.
C
Doença degenerativa é considerada doença do trabalho.
D
Não se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
E
O acidente de trabalho ocorre pelo exercício do ofício a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma permanente ou temporária.
A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
C
Certo
E
Errado
Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho.
B
Será considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho lesão que, resultante de outro acidente, se associe ou se superponha às consequências do anterior.
C
Equiparam-se ao acidente do trabalho, o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da capacidade para o trabalho.
D
O acidentado do trabalho que, após a consolidação das lesões resultantes do acidente, permanecer incapacitado para o exercício de atividade que exercia habitualmente, na época do acidente, mas não para o exercício de outra, fará jus, a partir da cessação do auxílio-doença, a auxílio-acidente.
Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.
Nessa situação hipotética, a doença não é considerada doença do trabalho.
C
Certo
E
Errado
A perícia do INSS poderá deixar de aplicar o nexo epidemiológico entre o trabalho e o agravo desde que demonstrada a inexistência do nexo técnico.
C
Certo
E
Errado
O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos clássicos modelos de seguro social, adota determinados requisitos para fins de concessão de algumas prestações previdenciárias.
Entre tais requisitos, há a carência, que é exigida na seguinte situação:
A
aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidentes de qualquer natureza ou causa.
B
benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho.
C
benefício por incapacidade temporária decorrente de doença profissional.
D
salário maternidade para as empregadas domésticas.
E
auxílio-reclusão para todas as categorias de dependentes.
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2023
A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Conforme a Lei nº 8.213/1991, para que um acidente sofrido em consequência de um ato de pessoa privada do uso da razão seja equiparado ao acidente do trabalho, é preciso que
A
o acidente tenha sido causado por um trabalhador da mesma empresa.
B
o acidente tenha sido causado por discussão relacionada ao trabalho.
C
o acidente tenha sido sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho.
D
o acidente tenha sido sofrido por trabalhador segurado de empresa terceirizada.
E
o acidente tenha sido sofrido por más condições ambientais.
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