Questões de Concurso sobre Instrução Normativa INSS 128/22

 
 
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário, como documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, deve ser elaborado de acordo com o modelo instituído pelo(a)


A

Ministério do Trabalho e Emprego.


B

Fundacentro.


C

INSS.


D

Ministério da Gestão e Inovação.

Sobre o financiamento da seguridade social no contexto dos produtores rurais, assinale a afirmativa correta.


A

A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física, na condição de empregador, indevidamente conhecida como FUNRURAL, foi declarada inconstitucional pelo STF após o advento da Lei nº 10.256/01.


B

As agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, entre outras, possuem contribuições previdenciárias sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção.


C

O produtor rural possui encargo tributário adicional destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o qual financia prestações previdenciárias destinadas à população rural.


D

Tendo em vista a sistemática de incidência previdenciária alternativa no segmento rural, os empregados engajados em tais atividades são também dispensados dos aportes ordinários do plano de custeio.


E

Na hipótese de empregado doméstico desempenhar atividade em ambiente familiar localizado em área rural, a contribuição do empregador não será alterada, assim como a do referido empregado.

Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido instituto deverá analisar esses dados, a fim de comprovar sua veracidade, caso estejam inconsistentes ou pendentes.


C

Certo


E

Errado

O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos clássicos modelos de seguro social, adota determinados requisitos para fins de concessão de algumas prestações previdenciárias.


Entre tais requisitos, há a carência, que é exigida na seguinte situação:


A

aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidentes de qualquer natureza ou causa.


B

benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho.


C

benefício por incapacidade temporária decorrente de doença profissional.


D

salário maternidade para as empregadas domésticas.


E

auxílio-reclusão para todas as categorias de dependentes.

 
 
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