O Perfil Profissiográfico Previdenciário, como documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, deve ser elaborado de acordo com o modelo instituído pelo(a)
Sobre o financiamento da seguridade social no contexto dos produtores rurais, assinale a afirmativa correta.
A
A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física, na condição de empregador, indevidamente conhecida como FUNRURAL, foi declarada inconstitucional pelo STF após o advento da Lei nº 10.256/01.
B
As agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, entre outras, possuem contribuições previdenciárias sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção.
C
O produtor rural possui encargo tributário adicional destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o qual financia prestações previdenciárias destinadas à população rural.
D
Tendo em vista a sistemática de incidência previdenciária alternativa no segmento rural, os empregados engajados em tais atividades são também dispensados dos aportes ordinários do plano de custeio.
E
Na hipótese de empregado doméstico desempenhar atividade em ambiente familiar localizado em área rural, a contribuição do empregador não será alterada, assim como a do referido empregado.
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2023
Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido instituto deverá analisar esses dados, a fim de comprovar sua veracidade, caso estejam inconsistentes ou pendentes.
O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos clássicos modelos de seguro social, adota determinados requisitos para fins de concessão de algumas prestações previdenciárias.
Entre tais requisitos, há a carência, que é exigida na seguinte situação:
A
aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidentes de qualquer natureza ou causa.
B
benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho.
C
benefício por incapacidade temporária decorrente de doença profissional.
D
salário maternidade para as empregadas domésticas.
E
auxílio-reclusão para todas as categorias de dependentes.