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Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
A
Os atuais benefícios previdenciários previstos no RGPS classificam-se como benefícios de prestação instantânea.
B
Os benefícios previdenciários têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
C
No RGPS, todos os benefícios previdenciários são programáveis.
D
A pensão por morte sempre é classificada como um benefício previdenciário vitalício, sendo percebido por um ou mais dependentes do segurado falecido.
E
O salário-maternidade da segurada empregada não se limita ao teto do RGPS, mas deve observar o limite fixado às remunerações pagas aos servidores públicos.