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De acordo com a norma constitucional, nenhum benefício...
De acordo com a norma constitucional, nenhum benefício previdenciário que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado pode ter valor mensal inferior ao salário mínimo.
Considerando os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção que apresenta aquele que, por não possuir natureza substitutiva da renda do trabalho, pode ser pago em valor inferior ao salário mínimo.
A
Auxílio-acidente.
B
Auxílio-reclusão.
C
Aposentadoria especial.
D
Pensão por morte.
E
Auxílio por incapacidade temporária.