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Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passaram a receber, regula...
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Q4433930
Teclas de Atalhos
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Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passaram a receber, regularmente, seus benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Posteriormente, instaurou-se procedimento interno para apurar a concessão do benefício a João, que, aparentemente, teria sido concedido indevidamente, sem que tenha havido má-fé do segurado. Já Maria, após consultas com alguns advogados, concluiu que a sua aposentadoria foi concedida em valor inferior ao devido, o que a levou a pleitear a revisão do benefício.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente o prazo de que dispõe o INSS para anular o ato administrativo que concedeu o benefício a João, e o prazo de que Maria dispõe para postular a revisão de sua aposentadoria.
A
5 anos em ambos os casos.
B
5 anos para o caso de João e 10 anos para o caso de Maria.
C
10 anos em ambos os casos.
D
Imprescritível para o caso de João e 20 anos para o caso de Maria.
E
10 anos para o caso de João e 5 anos para o caso de Maria.