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A Lei 8.213/1991 e suas alterações posteriores, que dispõem...
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Q4463491
Teclas de Atalhos
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A Lei 8.213/1991 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, não consideram como doença do trabalho
A
a doença endêmica adquirida por profissional combatente de endemias.
B
as doenças degenerativas e as inerentes a grupo etário.
C
as doenças constantes das Listas A e B do Decreto nº 3.048/1999.
D
as doenças pulmonares profissionais, desde que não produzam incapacidade laborativa.