Imagem de fundo

Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a folha de pa...

Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a folha de pagarnento de um servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O contracheque apresenta o vencimento básico acrescido de valores pagos a título de salário-família e de auxílio-alimentação. Ao apurar a base de cálculo da contribuição previdenciária mensal desse servidor, conforme as diretrizes legais sobre o tema, a conduta CORRETA do Agente consistirá em:


A

Incluir ambas as verbas na base de contribuição, devido à natureza remuneratoria de todos os ganhos.


B

Excluir o auxílio-alimentação e o salário-família da base de contribuição previdenciária do servidor.


C

Incluir apenas o salário-família na base de cálculo, sendo o auxílio-alimentação isento de descontos.


D

Incluir apenas o auxílio-alimentação, por configurar ganho habitual pago mensalmente pelo ente público.


E

Integrar ambas as parcelas à base de cálculo, desde que o servidor opte formalmente por sua inclusão.